O presidente Jair Bolsonaro
assinou dois decretos para desburocratizar atos normativos da administração
pública e reduzir gastos. Um deles é o chamado “revogaço”, que anula 250
decretos considerados pelo presidente Jair Bolsonaro como “desnecessários”. O outro
visa a análise de conselhos no âmbito da administração pública federal direta e
indireta para controlar a “proliferação” por meio da “extinção em massa” de
colegiados criados antes do início da gestão.
Cerca de 700 conselhos serão
submetidos ao pente fino do governo nos próximos 60 dias. Desses, apenas 50
devem permanecer, disse na quinta-feira (11/4) o ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni. Para ele, os colegiados foram criados com uma visão “completamente
distorcida” do que é a representação e participação da população. “Que tinha
como gênese da visão ideológica dos outros governos de fragilizar a
representação da própria sociedade”, criticou.
O ministro não foi claro, mas
deixou a entender que boa parte dos 650 conselhos que o governo pretende
extinguir foram criados pelo PT. A extinção dos colegiados têm, por objetivo,
garantir economia para a máquina pública. “(Os conselhos) traziam pagamentos de
diárias, passagens, hotelaria, alimentação, recursos para essas pessoas
(conselheiros) que eram carreados para pessoas que não tinham nenhuma razão
para estar aqui apenas para consumir recursos públicos e aparelhar o Estado
brasileiro”, declarou Lorenzoni.
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