O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA /Garanhuns), por meio da sua
comissão especial, que tem como presidente, Juca Viana, lançou hoje (01) no
Diário Oficial dos Municípios/Amupe, o edital de abertura do processo de
escolha da nova formação da instituição para o quadriênio 2020/2024.
A inscrição dos
candidatos será realizada na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – COMDICA, localizada na Rua Ernesto Dourado, nº 890, bairro Heliópolis.
O período de
inscrição se inicia na próxima terça-feira (02) e se estenderá até o dia 03/05.
Já a eleição acontecerá no dia 06 de outubro do corrente ano, entre às 8h e 17h.
Estão aptos a participar da eleição os eleitores inscritos em Garanhuns,
mediante apresentação do título de eleitor.
A escolha dos
conselheiros contará com cinco etapas, são elas: inscrição dos candidatos,
sindicância realizada pela Comissão Eleitoral para aferir o tempo de
experiência, na área, do candidato; prova de conhecimentos, período de
divulgação da candidatura e a eleição dos candidatos que se dará através de
voto direto, secreto e facultativo. A posse dos novos conselheiros ocorre dia
10 de janeiro de 2020.
Para o desempenho da
função, os conselheiros tutelares terão remuneração de R$ 4.552,35 (Quatro mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), estabelecida
pelo Poder Executivo Municipal de acordo com sua legislação e recursos do
orçamento público.
O processo será
regulado por regimento eleitoral e o edital pode ser acessado AQUI
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