O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns (Comdica) abriu um chamamento
público para seleção de projetos de organizações da sociedade civil, para
execução de projetos que promovam ou contribuam para garantia dos direitos previstos
no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os projetos serão executados com
recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), em 2021,
mediante autorização para captação de recursos.
Os projetos
selecionados serão financiados exclusivamente com recursos arrecadados pelas
organizações, a partir da data de concessão da autorização para captação. A
execução dos projetos deverá promover a garantia dos direitos fundamentais do
público-alvo, com o intuito de beneficiar crianças e adolescentes de Garanhuns
em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as prioridades definidas
nos Planos de Ação e de Aplicação de recursos.
Os candidatos
para captação de recursos deverão protocolar os documentos previstos no edital
que regulamenta o chamamento, até o dia 18 de junho de 2020, por meio físico,
na sede do Comdica, localizada na Casa dos Conselhos, na rua Ernesto Dourado,
n° 890, bairro Heliópolis, no horário de 08h às 14h; ou pelo e-mail:
(comdica.garanhuns@hotmail.com). A análise dos projetos acontecerá no período
de 19 a 22 de junho, e a publicação da lista de projetos selecionados no dia 23
de junho.
Itaú Social —
Segue aberto também, até o dia 02 de junho, o chamamento público de
organizações governamentais e da sociedade civil, voltado para seleção de
projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes, que poderão ser enviados ao Comdica, para concorrer no Edital
Fundos da Infância e Adolescência (Edital FIA) do Itaú Social. A publicação da
lista dos projetos selecionados acontece no dia 04 de junho. As inscrições
devem ser protocoladas em envelope lacrado na sede do Comdica, das 08h às 14h,
até a data limite do chamamento (02 de junho de 2020), ou também pelo email: (comdica.garanhuns@hotmail.com).
Os editais que
regulamentam os chamamentos estão disponíveis na íntegra, para todos os
interessados, no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), e
também para retirada na sede do Comdica.
Assessoria de
Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)
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