O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso,
propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o
adiamento do pleito.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da
campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função
da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja
mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
Na prática, a manutenção das datas para
convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto) e registro de
candidaturas (até 15 de agosto), levaria
a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado
para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério
Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa,
por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já
que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
"Não vemos maior problema, do ponto de
vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em audiência
no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da
Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
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