Alunos com deficiência, da rede municipal, estão sendo atendidos pelo CEMAP com atividades inclusivas durante a pandemia

Durante a pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns foram substituídas por atividades pedagógicas não presenciais. A medida contribui com as orientações de prevenção determinadas por órgãos sanitários e decretos municipais. Para o planejamento das atividades, as instituições devem observar as especificidades de cada turma e estudante. Pensando nisso, o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico Professora Amélia Virgínia Santos de Oliveira (Cemap) também está promovendo a ação “Sem Limites para Cuidar”, destinada aos alunos com deficiência que integram a rede.

O projeto traz atividades específicas online e impressas, para os alunos que não têm acesso à internet, desenvolvidas por profissionais de Psicopedagogia, professoras das salas de Recursos Multifuncional para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola de Musicalização. Além das atividades, os alunos e familiares ou responsáveis também contam com o apoio e atendimento psicológico do Cemap.

De acordo com a coordenadora do Centro, Joselana Pimentel, mais de 200 estudantes já estão sendo atendidos. “Nossa rede é muito diversa. Precisamos olhar com cuidado para a realidade de cada aluno e esta pandemia é um grande desafio. É importante pensar em um futuro adequado e cuidar dos nossos estudantes neste momento, oferecendo conhecimentos que se constituirão em aprendizagem e valores para toda a vida”, comentou a gestora.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Fotos: Arquivo — (Seduc/PMG)

TSE propõe campanha mais longa nas eleições municipais

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto) e registro de candidaturas  (até 15 de agosto), levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.

O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

"Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em audiência no Senado.

Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.

A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30 de junho

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque

Por Agência Brasil

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Consulte aqui o calendário completo.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.

Confira aqui o calendário de pagamento.

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.

MPF ABRE INQUÉRITO SOBRE PORTARIA DO EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUE REVOGOU COTAS

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas.

A portaria original ainda previa que Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) elaborasse censo discente da pós-graduação, para verificar o perfil dos alunos, e fosse criado um grupo de trabalho dentro do MEC para acompanhar a implantação das ações previstas na portaria.

Em nota, o Ministério da Educação assinala que a Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Na nota, o MEC acrescenta que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.

De acordo com o IBGE, os estudantes negros (pretos e pardos) são maioria nas instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Conforme os dados da pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no BrasilUniversidade de, divulgada no ano passado, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos em 2018, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas, respectivamente, 50,3% e 48,2%  dos matriculados na rede pública (total de dos mais de 2,19 milhões de brasileiros).

Segundo o Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em todos os estados brasileiros há universidades adotando programas de cotas raciais ou sociais.

Repercussões

Para professores e especialistas ouvidos pela reportagem, a revogação da portaria feita pelo MEC tem caráter “simbólico”, mas é “inócua”. “As universidades têm autonomia para tomar determinadas decisões e não precisam estar atrelada a uma portaria do MEC”, lembra Nelson Inocêncio, doutor em artes, professor do Departamento de Artes da Universidade de Brasília (UnB), um dos poucos docentes negros da instituição.

“As universidades e institutos não precisam do MEC para dar continuidade a essas políticas”, concorda André Lázaro, ex-secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, hoje diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana. Lázaro também é pesquisador da Flacso, onde editou a coleção de estudos afirmativos. Em sua opinião, com a portaria o MEC “esvazia seu papel de coordenar as políticas educacionais brasileiras".

Em nota, a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, assinala que “não haverá impacto prático da medida na instituição”. A UnB foi uma das primeiras universidades a adotar políticas afirmativas no país.

A reitora lembra que recentemente a universidade aprovou política para ampliar a presença de negros, indígenas e quilombolas nos cursos de mestrado e doutorado. “Serão destinadas 20% das vagas de cada edital para candidatos negros. Para indígenas e quilombolas, será criada ao menos uma vaga adicional, para cada um dos perfis, em todas as seleções dos programas de pós-graduação stricto sensu”. As regras passam a valer para ingressos a partir do primeiro semestre de 2021.

Entidades que combatem o racismo e defendem políticas afirmativas prometem entrar na Justiça para sustar a portaria. Esse é o caso da Coalizão Negra por Direitos, que em parceria com o Coletivo de Advocacia Estratégica em Direitos Humanos (Cadhu) deve impetrar um mandado de segurança.

A associação Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) também promete entrar com ações na Justiça até segunda-feira (22). “Seis medidas já foram escritas por advogados voluntários”, informa Frei David, presidente da associação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Prefeitura de Garanhuns entrega leitos de retaguarda na Unidade de Tratamento Covid-19

A Prefeitura de Garanhuns entregou, nesta terça-feira (16), a Unidade de Tratamento Covid-19, que vai contar com 30 leitos de retaguarda de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A estrutura, localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab II), foi totalmente readequada para atender pacientes com quadro estável da Covid-19, encaminhadas de acordo com protocolos pré-estabelecidos de regulação. A entrega dos leitos aconteceu na noite de hoje, com a presença do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, que também visitou as instalações da unidade.

Também acompanharam a visita o vice-prefeito Haroldo, a secretária municipal de Saúde, Nilva Mendes, e o secretário adjunto de Saúde Harley Davidson. O prefeito Izaías Régis destacou a importância do dispositivo para o enfrentamento à pandemia. “Foi um trabalho incansável para entregar uma grande estrutura, que vai oferecer qualidade no tratamento e recuperação de muitas pessoas. É uma obra para além da pandemia, que irá beneficiar milhares de garanhuenses”, pontuou o gestor municipal.

O prédio recebeu diversas adequações no piso, teto, parte elétrica e hidráulica, e instalação de rede canalizada para oxigênio; entre outras mudanças necessárias para seu funcionamento. Toda a obra foi submetida a avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). No último mês, equipes estiveram trabalhando em três horários, durante todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. “Quero agradecer a todos os envolvidos para que essa estrutura fosse entregue. Aqui, os profissionais da área de saúde estarão atuando 24 horas por dia, para garantir a saúde da nossa população neste momento crítico”, pontuou a secretária municipal de Saúde, Nilva Mendes.

Durante a ocasião ainda foi apresentada uma nova ambulância, que vai integrar a frota municipal, sendo de uso exclusivo para o combate à pandemia do coronavírus, e ficará à disposição da Unidade de Tratamento Covid-19. Após a entrega, a unidade esteve aberta e também recebeu a visita de vereadores e outras autoridades do município.

Além dos leitos, a estrutura conta com um local específico para exames laboratoriais, sala de estabilização, radiografia, eletrocardiograma; e também de uma área para o atendimento humanizado e disponibilização de informações, por meio de boletins diários, para as famílias dos pacientes. Ainda foram instalados um gerador e um transformador, para garantir o fornecimento de energia elétrica, de forma que os tratamentos não sejam interrompidos por quedas de energia.

O local receberá uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, e demais profissionais da área de saúde. Além de contar com diversos equipamentos médico-hospitalares, tais como aparelhos de radiografia, eletrocardiograma, entre outros, que continuarão sendo utilizados após a pandemia, no Centro de Especialidades Médicas e de Diagnóstico (Cemig) do município.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Fotos: Camila Queiroz — (Secom/PMG)

Adiamento das eleições é debatido em reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde. Possível data pode ser entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.

FONTE: TSE

SALVE! SALVE! SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE NOSSA GARANHUNS.

Viva Santo Antônio! Viva o santo padroeiro de Garanhuns! Como manda a tradição, para quem quer casar, faça logo seu pedido a Santo Antônio. Ele é o “santo casamenteiro”, que, segundo a crença, dá uma forcinha na união de pessoas a partir de simpatias e de uma devoção muito presente.

Assim como todos nós aqui na terra, Santo Antônio também teve a sua missão, franciscano, pregador de oratória incontestável seu dom era visto como uma inspiração divina, erudito, de preparação intelectual vasta e profunda seus setenta e sete sermões sobreviveram para manter viva a sua obra.

O Padre Fernando intelectual notável se transformou em Santo Antônio o Doutor da igreja Católica um dos santos mais amados e homenageados do Cristianismo considerado padroeiro dos pobres e oprimidos, dos barqueiros, dos amputados, das grávidas, dos pescadores, agricultores, viajantes, marinheiros e é claro o santo casamenteiro.

De imensa devoção popular é padroeiro de várias cidades inclusive da nossa querida Garanhuns. Salve! Salve! Nosso Padroeiro Forte que vem ao nosso amparo na vida e na morte. Ao nosso querido santo foi atribuído vários milagres. Segundo a história, uma vez meditando à beira-mar sobre a frequente aparição da imagem do peixe nas Escrituras, os peixes teriam se reunido a seus pés para escutá-lo.

Que o santo é festeiro nós já sabemos. Mas o pobrezinho também sofre enquanto os pedidos que lhes foram solicitados não forem atendidos. Inúmeros são os castigos sofridos, colocam a imagem de cabeça para baixo, retiram-lhe o menino Jesus dos braços, etc. Segundo os nossos ancestrais o castigo acelera a concretização da graça. Se é verdade eu não sei, mas é cruel.

Atualmente, é comum homens e mulheres realizarem simpatias para atrair um amor duradouro. Sendo assim, Santo Antônio é uma figura fortíssima quando se fala sobre amor.

E você, vai fazer algum pedido ao “santo casamenteiro” neste ano?

Salve! Salve! Santo Antônio o nosso Padroeiro forte!!!

Homenagem do Blog Juca Viana!!!

Auxílio emergencial será pago a mais 4,9 milhões de brasileiros

O governo federal vai pagar o auxílio emergencial para mais 4,9 milhões de brasileiros. São trabalhadores que pediram o benefício no mês de maio, mas ainda estavam aguardando seus dados serem avaliados pelo governo e tiveram o cadastro aprovado nesta sexta-feira (12/06).

Segundo o Ministério da Cidadania, o governo concluiu a análise de 8,9 milhões de cadastros, realizados entre entre 01 e 26 de maio pelo site ou pelo aplicativo do auxílio emergencial, nesta sexta-feira. Desses, 4,9 milhões foram considerados elegíveis para receber os R$ 600 e vão ter o recurso depositado em conta na próxima semana. Já os outros 4 milhões tiveram o cadastro negado por motivos não informados pelo governo.

Pagamento

O Ministério da Cidadania enviou os dados dos 4,9 milhões de brasileiros que foram aprovados para receber os R$ 600 para a Caixa ainda nesta sexta-feira. Por isso, esses trabalhadores vão receber a primeira parcela do benefício na próxima terça (16/06) e quarta-feira (17/06).

"Os créditos em poupança digital serão feitos dia 16/06 para os nascidos entre janeiro e junho, e 17/06 para os nascidos entre julho e dezembro. O valor total é de R$ 3,1 bilhões", informou o Ministério da Cidadania.

Com isso, chegará a 64,1 milhão o número de brasileiros contemplados pelo programa, segundo os números da Caixa. Ainda de acordo com o banco, 10,7 milhões de pessoas estavam na lista de espera do auxílio emergencial antes da conclusão de mais esse lote de cadastros. Portanto, mais 1,8 milhão de brasileiros continuam aguardando uma resposta do governo para saber se terão acesso aos R$ 600.

BANCOS NÃO ABREM NESTA QUINTA-FEIRA (11.06)

As agências permanecerão fechadas neste próximo feriado

Os bancos não abrirão em todo o país na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em virtude do combate à pandemia de covid-19.“Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, disse a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Desta forma, as agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.

Com as agências bancárias fechadas no dia 11, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.

Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em feriados bancários.

Com informações da Agência Brasil

Presidente do TSE conversou com Maia e Alcolumbre sobre a possibilidade de adiar às eleições por algumas semanas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas - primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição - primeiro domingo de outubro -, e para altera-lo é necessária emenda constitucional.

Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Em Garanhuns o Programa Criança Feliz mantém acompanhamento de famílias durante a pandemia

Com o intuito de dar continuidade ao atendimento das famílias cadastradas durante a pandemia de Covid-19, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) elaborou o Plano de Contingência do Programa Criança Feliz (PCF). O acompanhamento no município segue observando o desenvolvimento da primeira infância e o fortalecimento de vínculos no período de emergência de saúde pública, em consonância com os protocolos e medidas de higiene, recomendados pelos Ministérios da Saúde e da Cidadania, buscando garantir a segurança e saúde dos profissionais e famílias inseridas no programa.

O acompanhamento acontece de forma remota, por meio de ligações e aplicativo de mensagens (WhatsApp), com o compartilhamento de vídeos e orientações; além das abordagens presenciais, de acordo com a necessidade de cada família, para orientações e entrega de atividades. As duas modalidades estão sendo alternadas a cada semana, de forma planejada, seguindo o perfil e faixa etária do público-alvo. O atendimento presencial segue com visitadores e técnicos utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI), e respeitando o distanciamento durante as visitas.

Atualmente, o programa realiza o acompanhamento de 986 famílias de Garanhuns. “O Criança Feliz promove diversas atividades essenciais, que se tornaram ainda mais importantes neste contexto de pandemia. Por isso, nossos profissionais estão comprometidos em assegurar outras formas de desenvolvimento e aprendizado para o público-alvo”, pontuou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, Célia Sobral.

Programa Criança Feliz — O programa do Governo Federal foi instituído por meio do Decreto nº 8.869/2016, com fundamento na Lei nº 13.257/2016, que trata do Marco Legal da Primeira Infância, envolvendo várias políticas para efetivação da intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tendo como público-alvo gestantes e crianças de até 36 meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e crianças de até seis anos e suas famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Com fotos e informações da SASDH

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.

— A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação — disse Jaques Wagner.

A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.

Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.

Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020). Jaques Wagner argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

Eduardo Gomes também celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.

O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.

Distribuição

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Aplicação

Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

Renda

A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Subsídio

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

O projeto lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Fomento

O projeto direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficarão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Crédito

Outra medida prevista é a criação de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.

Fonte: Agência Senado

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE.

Plenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral