Período para
tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se
na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral.
Dia 6 de maio é o
último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas
Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo
coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais
foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o
atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.
ASSISTA O VÍDEO:
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O material
produzido será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão e
nas redes sociais. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, responsável pelo
conteúdo, ainda desenvolveu uma nova página
no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações acerca
dos procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de
alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência),
alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade
de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição
cancelada.
Além do passo a
passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando
para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais
(TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.
“Nessa página, o
eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso. A pandemia
impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto,
tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o
TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o
objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a
democracia”, afirma a assessora-chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.
O TSE também
firmou parceria com o Facebook para que a rede social disponibilize, na
abertura da timeline, um megafone, recurso que informará como está
sendo feito o atendimento da Justiça Eleitoral neste período de isolamento
social.
Segundo a chefe do
Núcleo de Campanhas, Redes Sociais e Gestão Web da Ascom do TSE, Neri Accioly,
a ação no Facebook convocará os usuários de todo o Brasil para essa nova página
sobre o atendimento remoto. “A ideia é informar, ao máximo de pessoas, que a Justiça
Eleitoral não parou por causa da Covid-19 e que continua atendendo remotamente,
com foco na realização das eleições em outubro deste ano”, diz.
Regime de plantão
O regime de
plantão extraordinário, estabelecido em razão da pandemia provocada pelo novo
coronavírus, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março, por meio da Resolução TSE
nº 23.615/2020. Desde então, o atendimento presencial, a coleta
biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos.
A medida foi
prorrogada na última sexta-feira (24) por tempo indeterminado pela Portaria nº
265. Os prazos de processos que tramitam em meio físico
continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Por sua
vez, os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que
tramitam em meio eletrônico terão os prazos retomados a partir do dia 4 de
maio, sendo vedados os atos presenciais.
FONTE: Tribunal
Superior Eleitoral - TSE
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