quinta-feira, 30 de abril de 2020

Governador Paulo Câmara prorroga decreto de medidas restritivas por coronavírus.



Após ter prorrogado o decreto de isolamento social em Pernambuco, com o fechamento do comércio e das atividades classificadas como não essenciais e a proibição de acesso à praia a parques públicos até o final de abril, o Governo de Pernambuco renovou as medidas restritivas, por causa do avanço do novo coronavírus, com novo decreto de isolamento social publicado nesta quinta-feira (30).

O Decreto Nº 48.973 mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. Ainda, o Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Confira o que segue fechado.

O fechamento do comércio e serviços continua até 15 de maio. Já a suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. Já o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio permanecem proibidos até o dia 15 de maio.

No documento, também, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

As atividades consideradas essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos decretos. Estão enquadrados nessa categoria, alguns setores, principalmente supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.

Pernambuco é o 4º estado como maior quantidade de casos

As medidas foram tomadas para tentar frear a proliferação da covid-19 em Pernambuco, que é o quarto estado com maior quantidade de casos do País, e já tem praticamente todos os leitos de UTIs disponíveis na saúde pública em utilização. Pela alta demanda, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) divulgou uma recomendação com definição de critérios de prioridade de internação dos pacientes infectados com coronavírus em unidade de terapia intensiva (UTI), na falta de leitos para atender a demanda terapêutica.

Diante dos números e para dar assistência adequada aos doentes, Pernambuco corre para abrir novos leitos exclusivos voltados a casos confirmados e suspeitos da doença. A missão do Estado é evitar ser engolido pelo apogeu do novo coronavírus, previsto para a primeira quinzena de maio.



terça-feira, 28 de abril de 2020

TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação pela internet



Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral.

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.

ASSISTA O VÍDEO:


O material produzido será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão e nas redes sociais. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, responsável pelo conteúdo, ainda desenvolveu uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações acerca dos procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

“Nessa página, o eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso. A pandemia impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto, tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a democracia”, afirma a assessora-chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.

O TSE também firmou parceria com o Facebook para que a rede social disponibilize, na abertura da timeline, um megafone, recurso que informará como está sendo feito o atendimento da Justiça Eleitoral neste período de isolamento social.

Segundo a chefe do Núcleo de Campanhas, Redes Sociais e Gestão Web da Ascom do TSE, Neri Accioly, a ação no Facebook convocará os usuários de todo o Brasil para essa nova página sobre o atendimento remoto. “A ideia é informar, ao máximo de pessoas, que a Justiça Eleitoral não parou por causa da Covid-19 e que continua atendendo remotamente, com foco na realização das eleições em outubro deste ano”, diz.

Regime de plantão

O regime de plantão extraordinário, estabelecido em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março, por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos.
A medida foi prorrogada na última sexta-feira (24) por tempo indeterminado pela Portaria nº 265. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Por sua vez, os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico terão os prazos retomados a partir do dia 4 de maio, sendo vedados os atos presenciais.

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral - TSE

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Prefeitura de Garanhuns está implantando leitos para enfrentamento à Covid-19



A Prefeitura de Garanhuns está criando  30 leitos de retaguarda para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, no âmbito municipal. Dentro do plano de expansão em saúde pública, o Governo Municipal está realizando a implantação dos leitos no município, por meio da readequação de uma estrutura no bairro Francisco Figueira.

O prefeito Izaías Régis destacou a importância da abertura dos novos leitos de retaguarda, para descentralizar o fluxo nos hospitais da rede pública e privada do município. “Estamos fazendo nossa parte para cuidar da população de Garanhuns. Em todas as áreas adotamos diversas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Na saúde, vamos implantar os leitos de retaguarda, com o objetivo de que atendam aos pacientes com quadro estável da Covid”, pontuou o gestor municipal.

O reforço para área de saúde se dará por meio da readequação física, que já foi iniciada, de uma estrutura localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab II), onde posteriormente será instalado um Centro de Especialidades do município. Neste momento, a unidade vai concentrar 30 leitos de retaguarda para o atendimento de pacientes com casos estabilizados da Covid-19, e que necessitam de internação. As obras de readequação seguem sendo realizadas, com os serviços ocorrendo de domingo a domingo. 

A unidade receberá equipes formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e outros profissionais da área de saúde.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)
Fotos: Aquilles Soares e Daniela Batista — (Secom/PMG)

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Caixa vai antecipar segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.



O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira, 20, a antecipação do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Guimarães deu a informação ao participar de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto com outros integrantes do governo.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica, a segunda parcela será antecipada para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se inscreveu via aplicativo ou site da Caixa.

No calendário inicial, o pagamento começaria no próximo dia 27. Pelo novo calendário, a segunda parcela será paga nas seguintes datas:

- Quinta-feira (23): nascidos em janeiro e fevereiro;
- Sexta-feira (24): nascidos em março e abril;
- Sábado (25): nascidos em maio e junho;
- Segunda-feira (27): nascidos em julho e agosto;
- Terça-feira (28): nascidos em setembro e outubro;
- Quarta-feira (29): nascidos em novembro e dezembro.

O auxílio de R$ 600 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo para ajudar os trabalhadores informais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os beneficiários do Bolsa Família, contudo, seguirão o cronograma de pagamento previsto para o programa. Conforme o calendário anunciado em 7 de abril, as próximas parcelas serão pagas assim:

- segunda parcela: nos últimos dez dias úteis de maio;
- terceira parcela: nos últimos dez dias úteis de junho.


Saiba como tirar seu título de eleitor ou transferir seu domicilio eleitoral pela internet.



Portaria do TRE-PE garante o alistamento eleitoral via internet.

Em função da pandemia da covid19, os serviços presenciais do TRE-PE foram suspensos, bem como, de todos os Cartórios Eleitorais.

Pensando no cidadão que necessita tirar o seu título ou transferir o domicilio eleitoral, o TRE publicou, neste domingo (19.04), a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020 TRE-PE/PRES, garantindo o alistamento eleitoral via internet.



Na sexta-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado pela Resolução TSE nº 23.615/2020, acrescentando no texto os artigos 3º-A e 3º-B. A nova norma permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral.

A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.

Pelo texto da nova norma, as operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril), limitadas aos casos de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada. Para a realização desses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor.

A exigência do comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral poderá ser dispensada caso a sua identificação possa ser feita por meio dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou ainda poderá ser adiada para quando o regime de plantão extraordinário for encerrado. Neste último caso, será observado um prazo – a ser oportunamente definido pelo TSE –, após o qual, sem o comparecimento ao cartório eleitoral, serão indeferidos os requerimentos feitos durante a vigência das medidas emergenciais.

Título Net

Ficou facultado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) orientar os eleitores a preencherem previamente os dados necessários para as operações do Cadastro Nacional de Eleitores mediante a ferramenta “Pré-atendimento eleitoral – Título Net”. Para isso, o eleitor deverá anexar uma selfie, na qual exibirá ao lado do seu rosto o documento oficial de identificação que juntou ao seu requerimento.

Os TREs também poderão desenvolver ferramentas próprias para essa finalidade. Além disso, ficarão incumbidos de regulamentar o atendimento ao eleitor e o desenvolvimento dos demais trabalhos inadiáveis à preparação das Eleições Municipais de outubro, sempre priorizando a saúde dos servidores da Justiça Eleitoral e dos cidadãos.

Revisões biométricas

A Resolução TSE nº 23.616/2020 também suspendeu os efeitos dos cancelamentos de títulos de eleitor decorrentes das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019. Diante dessa medida, os TREs deverão apresentar à CGE, num prazo de 5 dias, contados do término da vigência da norma, a lista dos municípios submetidos à revisão.

O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Os demais, que porventura forem reabilitados, voltarão a ser cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro.



FONTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE)


terça-feira, 14 de abril de 2020

Caixa começa novo calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600



O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família.

Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente. Segundo a Caixa, o auxílio emergencial do governo federal já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia. Até as 19h desta segunda (13), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 34 milhões de cidadãos.

Cadastro

Os inscritos no CadÚnico que não façam parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, que analisa os pedidos, receberão o auxílio na poupança digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família.

No caso da Poupança Social Digital Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento:

Quarta-feira (15):
- Poupança Digital Caixa
1.635.291 pessoas (nascidas em fev, mar, abr)

Quinta-feira (16):
- Poupança Digital Caixa
2.282.321 pessoas (nascidas em mai, jun, jul, ago)

Sexta-feira (17):
• Poupança Digital Caixa
1.958.268 pessoas (nascidas em set, out, nov, dez)


Aplicativo

O pagamento começará na quinta-feira (16) para quem se cadastrou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, e cumpre os critérios exigidos. A Dataprev deve enviar o primeiro lote com as informações destas pessoas nesta terça-feira (14) pela manhã, segundo a Caixa.

Bolsa Família

Os inscritos no Bolsa Família têm avaliação automática e receberão o crédito do auxílio no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16):
• 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17):
• 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2.

Saque em dinheiro

A Caixa afirma que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. O banco abrirá automaticamente a poupança digital para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial.

Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

Mas para fazer o saque, só a partir do dia 27 de abril a Caixa vai escalonar a retirada para evitar aglomeração. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Como funciona

O acesso e movimentação da poupança será por meio do app  Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Quem tem direito

O auxílio emergencial se destina a profissionais informais, MEI (microempreendedor individual), autônomos e desempregados que cumpram os seguintes pré-requisitos:
  • Ser maior de idade;
  • Não ser beneficiário previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total [de até três salários mínimos (R$ 3.135);
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.




quinta-feira, 9 de abril de 2020

CONFIRMADO: O novo coronavírus chegou a Garanhuns, e agora?



A confirmação do primeiro caso do novo coranavírus em Garanhuns, nessa quinta-feira (09), deixou a população em alerta.

E agora? A resposta mais prudente é a de reforçar a importância do isolamento social. O coronavírus é um problema em Garanhuns, em Pernambuco, no Brasil e no mundo. E que a maior e a melhor recomendação, que vem sendo dada por todos os especialistas, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por médicos epidemiologistas e infectologistas, é o isolamento social. E assim diminuir a velocidade de contaminação do vírus.

Com a confirmação pela Secretaria Municipal de Saúde do primeiro caso de morte pelo covid-19, mostra que o vírus está presente em nossa Garanhuns, por isso precisamos reforçar o isolamento social, continuar tomando os devidos cuidados preventivos, evitar aglomerações e saídas desnecessárias de suas casas. Se todos contribuírem, conseguiremos fazer essa difícil travessia juntos, preservando vidas.

A nota oficial da Secretaria Municipal de Saúde não confirma o nome da vítima do Covid-19, mas provavelmente deve ser o motorista de ônibus, Edmilson Bahia de Andrade, de 49 anos, que residia no bairro de Manoel Chéu, aqui em Garanhuns.

Confira a Nota Oficial da secretaria Municipal de Saúde:

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, informa que o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no município de Garanhuns na manhã de hoje (09/04) pelo LACEN-PE (Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco). Trata-se de um homem de 49 anos, notificado em hospital da rede pública estadual, que foi a óbito na última terça-feira (07/04).

Um novo caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) também foi notificado e amostra já foi enviada para o LACEN-PE.

Reforçamos, mais uma vez, a importância de ficar em casa. Redobre seus cuidados com higiene, cumpra seu isolamento social e siga as orientações das autoridades sanitárias. Só saia de casa se for extremamente necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)



quarta-feira, 8 de abril de 2020

Governo começa a pagar auxílio de R$ 600 nesta quinta-feira. Confira o calendário de pagamentos.


O governo começa a pagar na quinta-feira (09.04) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.

O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS:




terça-feira, 7 de abril de 2020

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600



A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (7) as formas de cadastramento disponíveis para os trabalhadores informais pedirem o auxílio emergencial de R$ 600.

·    
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

·         Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

· Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

· Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

Para quem não tem acesso à internet, o cadastro poderá ser feito nas agências da Caixa e nas lotéricas.

O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Veja abaixo o passo a passo para solicitar o auxílio emergencial pelo site da Caixa:

1. O trabalhador deve acessar a página inicial do site da Caixa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio):

quinta-feira, 2 de abril de 2020

IMPOSTO DE RENDA 2020: Receita Federal adia para 30 de junho prazo de entrega da declaração.


Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.


O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho. "Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário.

A Receita ainda avalia se será mantido o prazo do primeiro lote da restituição, previsto para 30 de maio.

Tostes Neto deu as informações em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.
De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Feiras livres de Garanhuns estão liberadas para funcionamento. O retorno das feiras começa nesta quinta (02), com a tradicional feirinha da Oliveira Lima.



O Prefeito Izaías Régis apresentou, nesta terça-feira (31), o Decreto Municipal nº 025/2020, contendo mais medidas que o município vai adotar na prevenção e enfrentamento ao coronavírus. As determinações dispõem sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locação de bens e execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Autarquias e Fundos Municipais. 

Entre as medidas adotadas está a liberação da realização das feiras livres exclusivamente para comercialização de gêneros alimentícios. Para isso, a empresa concessionária da administração das feiras livres e os feirantes deverão disponibilizar em cada banca da feira, álcool em gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos; adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de um metro e meio; assegurar que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual; providenciar para que os utensílios necessários ao exercício das atividades sejam devidamente higienizados; bem como a higienização contínua das maquinetas de cartões de crédito, e das bancas, continuamente.

O prefeito Izaías Régis ao anunciar que as feiras livres de Garanhuns irão voltar a funcionar, afirmou que, sob orientação do Procurador Geral de Justiça, o Dr Francisco Dirceu Barros, está liberando as sete feiras de Garanhuns. O prefeito disse que o chefe do MPPE estadual pediu para que a duração das feiras fosse maior, para que as pessoas tivessem mais tempo de fazer suas compras, evitando assim aglomeração. 

Outro ponto acordado na conversa do prefeito com o MPPE, foi para que as bancas ficassem mais distantes umas das outras. Com isso, as feiras ocuparão mais ruas que o de costume.  O Mercado 18 de Agosto também será liberado na sexta e sábado para a venda de carnes.  

Izaías deixou claro que, segundo orientação do Dr. Francisco Dirceu, as feiras devem vender somente alimentos.  "Organizem-se para que as feiras sejam da maneira que o MPPE orientou e para que não corramos o risco de ter esse benefício interrompido novamente em Garanhuns.  Tenho muito cuidado em vocês e espero que todos usem luvas e máscaras", conclamou o gestor, em um apelo feito aos feirantes. 

Conforme a Recomendação PGJ nº019/2020, expedida pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barrosas, as Promotorias de Justiça nos municípios devem recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres  de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.