Em Garanhuns, Fernando Monteiro enfatiza que reforma da Previdência não é justa

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na manhã desta quinta-feira (30), da audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns.

O parlamentar é contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal.

“Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso País precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, enfatizou  o deputado.

Fernando Monteiro já debateu o assunto nos municípios de Araripina, Afrânio, João Alfredo, Jupi, Buíque, Santa Cruz do Capiberibe, Pedra e Petrolina, além de debate em São Paulo realizado pelo Movimento Política Viva, são as agendas mais recentes em uma lista grande de suas participações em discussões sobre o tema. 

Entre os presentes, os presidentes da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, da Comissão de Direitos da Seguridade Social da OAB-PE, Felipe Sampaio; Cezar Barbosa, membro da comissão, Juca Viana, vice-presidente da ADVAMPE (Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco), e o secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns, Adilson Salustiano, entre lideranças e advogados da região.

Silvino confirma pré-candidatura a Prefeito de Garanhuns

O Ex-prefeito Silvino Duarte (PTB) vem trabalhando nos bastidores para se viabilizar candidato a Prefeito de Garanhuns. Duarte governou o Município no período de 1997 a 2004 e pretende contar com o apoio do Grupo Político do Prefeito Izaías Régis na futura disputa de 2020, tanto que já esteve conversando com o ex-senador Armando Monteiro e com o deputado Federal Silvio Costa Filho, este último que teve o apoio de Izaías nas últimas eleições. 

Em carta enviada a Imprensa por e-mail, o Ex-prefeito se lançou oficialmente pré-candidato a Prefeito de Garanhuns. “Sua experiência como homem público e seu reconhecimento junto à população o torna um potencial sucessor do Prefeito Izaías Régis, este inclusive é apontado por Silvino como o grande líder deste processo sucessório, cabendo a ele costurar as articulações necessárias para conduzir um nome de consenso junto ao grupo do atual Gestor”, registra trecho do texto distribuído a Imprensa local.

Nota informativa — Errata do cronograma do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Garanhuns

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) publicou, nesta quarta-feira (29), uma errata do edital n° 003 de 28 de março de 2019; que regulamenta a abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Garanhuns, para o quadriênio 2020/2024. A correção regulamenta a data de interposição de recursos junto a plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Desta forma, os candidatos que não tiveram o recurso acolhido pela Comissão Especial Eleitoral, poderão interpor os recursos junto ao Comdica, nos dias 10 e 11 de junho de 2019.

O cronograma atualizado, com as novas datas estabelecidas, foi republicado hoje, no Diário Ofical dos Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e pode ser acessado por meio do link: http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_62465_2019-05-28_c9e49033561b5b2ee22097c26e2001d9.pdf

COMDICA divulga lista de candidatos ao Conselho Tutelar do Município de Garanhuns

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), por meio da sua comissão especial, que tem como presidente, Juca Viana, publicou no Diário  Oficial dos Municípios, nesta segunda-feira 27, a lista dos nomes dos escritos cujo as candidaturas foram  deferidas ao processo de escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2024.

A eleição acontecerá no dia 06 de outubro do corrente ano, entre às 8h e 17h. Estão aptos a participar da eleição os eleitores inscritos em Garanhuns, mediante apresentação do título de eleitor.

Confira a lista dos deferidos:

Juca Viana toma posse no Conselho Estadual de Saúde

Durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde, que teve início na  noite da terça-feira (21), e vai até a sexta-feira (24), no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda/PE. Juca Viana, tomou posse  como conselheiro do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco, para o biênio 2019-2021.

Profissionais, gestores e militantes da área da saúde estão participando das mesas temáticas, debatendo as estratégias de fortalecimento da Atenção Primária no SUS; os desafio de garantir o financiamento para a implementação das redes de saúde na Média e Alta complexidade; e a Regionalização e Governança com fortalecimento do controle social.

E com intuito de discutir o fortalecimento do SUS e os impactos da Emenda Constitucional 95, que congelam os investimentos em saúde e educação até 2036,  os delegados da 9ª CES estarão organizados em grupos de trabalhos, para debater o SUS e elaborar propostas para o fortalecimento da Saúde Pública no âmbito Regional/ Macrorregional, Estadual e Nacional.

Na sexta-feira (24/05), a Plenária Final fará a aprovação das propostas construídas nos Grupos de Trabalhos e realizará o processo de eleitoral da delegação que representará Pernambuco na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). Na ocasião haverá votação dos trabalhos finalistas do Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas Estaduais, iniciativa de mobilização da 9ª CES que, fomentou o debate sobre a participação popular na luta pelos direitos à saúde, entre os estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Estadual de Ensino.

V GERES leva palestras do Maio Amarelo para escolas do Agreste

A coordenação da V GERES (Gerência Regional de Saúde) através do CRPAM (Conselho Regional de Prevenção a Acidentes de Motos) está cumprindo intensa agenda de visitas a escolas do Agreste Meridional, levando palestras sobre responsabilidade no trânsito, dentro da Campanha Mundial Maio Amarelo. As palestras estão sendo ministradas por Flávia Souza e pelo SGT Douglas Lucas, coordenadora de educação e responsável pela fiscalização da Operação Lei Seca, respectivamente. Nos encontros são mostrados videos, distribuído panfletos, realizadas palestras, entre outras dinâmicas que possam integrar a juventude.

Eliel Duarte, coordenador da GERES de Garanhuns nas atividades do Maio Amarelo regional, registrou a forma positiva com a qual as escolas têm recebido as atividades. "Estamos mais um ano mostrando às crianças e adolescentes da região que precisamos ter esta consciência. Muitos deles já conduzem motos, outros chegarão nesta fase, e para isto é preciso ter responsabilidade. Trocarmos estas palavras pode até salvar vidas, como vemos nas estatísticas que, infelizmente, são mostradas pelos órgãos de segurança e saúde" - afirmou.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, a campanha objetiva a conscientização. "O trabalho busca levar a educação no trânsito a pedestres, condutores de automóveis e motocicletas, mas nesta faixa etária das escolas há uma preocupação maior com os acidentes com motos, por isto este foco". Em outras atividades, a exemplo das blitz da Operação Lei Seca, a atenção trabalha outras situações, educativas e de fiscalização. "A OLS vem diretamente para tirar do trânsito motoristas alcoolizados, além de observar condutores e veículos sem condições de trafegar por ruas e rodovias. Este trabalho é integrado por várias instituições de segurança, a exemplo das Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil, AMSTT, Bombeiros, Detran/PE, entre outros.

ESCOLAS

Desde o início do mês, diversas escolas e municípios já foram visitados pela coordenação do Maio Amarelo da V GERES, a exemplo da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, Aderbal Jurema e EREM Henrique Dias, todas em Garanhuns. E ainda, Colégio Municipal e EREM Luiz Pereira Junior (Caetés), Colégio Municipal Mons. Júlio de Siqueira (Palmeirina), Colégio Municipal João de Assis Moreno e EREM João Fernandes da Silva(São João), EREM Cel. Nicolau Siqueira e Escola João Rodrigues Cardoso (Águas Belas), Colégio Municipal Napoleão Teixeira Lima (Jupi), entre outros.

O encerramento da Campanha Maio Amarelo regional está prevista para o dia 31, às 09h, no auditório da FUNASA, em Garanhuns.

Previdência: comissão especial deve mudar PEC, mas manter idade mínima

A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso,  sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma do governo”. Mas dois temas, considerados a base da PEC, não devem mudar: idade de mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; e a regra de transição de 10 anos,

No entanto, a tramitação de um projeto em separado ao substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve vingar. É o que acertou o deputado ontem em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em reunião de cerca de duas horas.

Na prática, não dá para dizer que o governo sairá da “guerra da Previdência” como o dono do texto. A pressão do Centrão de desfigurar a reforma continua existindo. A apresentação de um novo projeto em separado não deve vingar, mas a inclusão dos pontos que seriam utilizados para construir essa matéria alternativa estarão incorporados no substitutivo de Moreira, que deve ser apresentado em 15 dias, após o encerramento das audiências públicas. Dessa maneira, o protagonismo deverá migrar para o Congresso.

Tempo não faltará para que a reforma do governo seja descaracterizada. O prazo para a apresentação de emendas venceu na quarta-feira, mas os líderes partidários fizeram um acordo com Maia para ampliá-lo até 30 de maio. Para lideranças, vai dar as condições necessárias para que o Parlamento possa apresentar o que achar mais necessário para fazer os devidos ajustes.

Estratégia

No entanto, o governo vai batalhar para manter a reforma do jeito enviado. O Palácio do Planalto avisou a líderes que aceita perder as mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também aceitará rever as regras de aposentadoria propostas para trabalhadores rurais. O acordo é de que as bancadas preservem a espinha dorsal da reforma: idade mínima e transição.

A essência da reforma do governo garante o cálculo estimado pela equipe econômica, de R$ 1,1 trilhão em 10 anos de transição. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conversou ontem com Samuel Moreira e ouviu do tucano que não haverá uma nova proposta de reforma. “Vamos dialogar para que se mantenha o texto encaminhado pelo governo, a sua essência”, destacou. O parlamentar minimizou a tese da apresentação de um texto alternativo ou mudanças à matéria. “Um texto como este é complexo e é natural que se apresente um substitutivo, já que qualquer pequena modificação pode obrigar a adaptação de toda proposta”, ponderou.

Sem mudanças na articulação política, no entanto, a luta do governo pela manutenção da proposta original do governo será em vão. A própria economia de R$ 1,1 trilhão está ameaçada. A principal derrota que o Centrão prepara para o governo na tramitação da Comissão Especial é a retirada dos estados e municípios da PEC. Cálculos preliminares do governo estimam que essa exclusão limitaria a economia em R$ 330 bilhões em 10 anos. Outra emenda deve retirar os professores da proposta, gerando uma perda de R$ 12 bilhões em uma década.

A retirada dos estados e municípios é a maior derrota que o Parlamento prepara para o governo. Embora não seja uma novidade para o governo, a ideia passou da fase de maturação. Inicialmente, os partidos ventilaram a ideia como um balão de ensaio para dar recados à articulação política governista. Sem sinais de mudança na relação com o Parlamento, é uma ideia que irá para frente na Comissão Especial e será encampada até pelo chamado Centrinho, bloco partidário composto por Podemos, Cidadania, PSC, Pros, PV e Patriota.

Nordeste

Somados os partidos do Centrão, composto por PP, PR, MDB, PSD, PRB, Solidariedade e PTB, por legendas que orbitam em torno deles, DEM e PSDB, e pelo Centrinho, oito dos 15 líderes dessas siglas são do Nordeste. Dentro dessas bancadas há, também, parlamentares influentes da região, comandada majoritariamente por governadores da oposição. Ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eles dizem ser a favor da reforma. No entanto, em suas bases eleitorais, são acusados de atacar conterrâneos propensos a votar pela reforma.

Por conta do Nordeste, basicamente, os parlamentares estão decididos a tirar os estados da reforma. “Os governadores precisam se comprometer com a reforma e não ficar jogando contra. Eles chegam nos bastidores e são contra a proposta, e criticam os deputados de seus respectivos estados que querem votar pela matéria”, criticou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), favorável à exclusão dos estados e municípios no substitutivo de Moreira. “O relator pode colocar que as unidades da Federação terão que referendar a reforma. Mas o clima, atualmente, é pela retirada”, afirmou.

Eventuais mudanças no tratamento do presidente Jair Bolsonaro com os políticos poderiam acalmar os ânimos e manter as unidades federativas no substitutivo de Moreira. Para isso, basicamente, o governo precisaria começar a negociar cargos de terceiro e segundo escalões nos estados, sobretudo no Nordeste, onde líderes afirmam que ainda há assessores ligados a petistas. A tese defendida por lideranças é de que, se o governo quer que os parlamentares enfrentem os ônus de votar a reforma e serem tachados de “golpistas” pela esquerda, terão que receber afagos.

Enquanto o governo não muda a articulação, Maia continuará dando as cartas. A reunião de ontem não tratou apenas diálogos em torno dos ajustes no texto. Também serviu para ele sinalizar ao governo que o responsável para encampar a proposta final do relator será ele. Hoje, ele se reúne novamente com Moreira e com a equipe econômica. Desta vez, estarão presentes o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os secretários da pasta.

O que está em jogo

São muitas negociações em andamento, mas confira sete pontos da reforma em debate:

O que o governo não abre mão de manter

» Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens

» Transição de 10 anos

O que o Planalto aceita ceder

» Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

» Alterações nas regras de aposentadoria rural

O que o Congresso quer alterar

» Regras de aposentadoria para professores

» Retirada dos estados e municípios da reforma

» Atualizações continuarão sendo feitas por emendas à Constituição

COMDICA/Garanhuns divulga lista de candidatos habilitados para eleição do Conselho Tutelar

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA /Garanhuns), por meio da sua comissão especial, que tem como presidente, Juca Viana, divulgou hoje (17) a relação de candidatos habilitados para a eleição do Conselho Tutelar.

A eleição acontecerá no dia 06 de outubro do corrente ano, entre às 8h e 17h. Estão aptos a participar da eleição os eleitores inscritos em Garanhuns, mediante apresentação do título de eleitor.

A escolha dos conselheiros contará com cinco etapas, são elas: inscrição dos candidatos, sindicância realizada pela Comissão Eleitoral para aferir o tempo de experiência, na área, do candidato; prova de conhecimentos, período de divulgação da candidatura e a eleição dos candidatos que se dará através de voto direto, secreto e facultativo. A posse dos novos conselheiros ocorre dia 10 de janeiro de 2020.

Para o desempenho da função, os conselheiros tutelares terão remuneração de R$ 4.552,35 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), estabelecida pelo Poder Executivo Municipal de acordo com sua legislação e recursos do orçamento público.

Confira a lista dos Habilitados:

Comdica Garanhuns divulga alteração no edital da eleição do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns (Comdica)  divulgou, nesta quinta-feira (16), errata do  edital do processo para escolha de integrantes do Conselho Tutelar.  Confira:

SDS divulga números oficiais de homicídios no mês de abril em Pernambuco: 309 assassinatos

Depois de anunciar a queda no número de assassinatos no primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que a redução no Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) continua. Em abril deste ano, o Estado completou 17 meses consecutivos de queda em assassinatos – foram 309 homicídios contra 355 do abril anterior, uma diminuição de 13%. Além disso, 92 municípios pernambucanos – entre eles, Petrolândia, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana e Caetés – e Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte em seu território. 

“Chegamos a mais um mês de redução, prolongando uma série que, por sua extensão, já é uma marca histórica dentro dos 12 anos de Pacto pela Vida. Saímos de patamares de 550 CVLIs ao mês, em 2017, e mantemos uma constância na fronteira entre 200 e 300 homicídios”, comentou, por nota, o secretária o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. “O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, afirmou, ressaltando abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”.

O recuo nos números dos homicídios em abril aconteceu na maioria das regiões de Pernambuco – a queda maior foi no Agreste, de 28,83% (de 111 em abril de 2018 para 79), seguido pelo Sertão, onde os casos caíram de 49 para 35 (28,57%). Na Região Metropolitana, sem considerar a capital, a retração foi de 15,69%, tendo reduzido de 102 para 86 ocorrências. Já o Recife contabilizou teve 37 mortes violentas em abril deste ano, número 19,57% menor em relação aos 46 de abril do ano passado. Em contrapartida, a Zona da Mata registou aumento do número de assassinatos: de 47 para 72 em números absolutos, alta de 53,2%.

Segundo a SDS, quase dois terços dos CVLIs praticados de janeiro a abril deste ano têm relação com o tráfico de drogas, acertos de conta e outras atividades criminosas. Correspondem, em números absolutos, a 773 casos, ou 64,15% do total de crimes contra a vida, no quadrimestre. Considerando abril de maneira isolada, o percentual se assemelha: 199 homicídios tiveram essas causas.

Estupro e feminicídio
Em abril de 2019, o número de vítimas de estupro caiu 40,96% em comparação com abril de 2018. No ano passado, 249 vítimas haviam denunciado esse tipo de crime durante o mês, enquanto abril de 2019 contabilizou 147 queixas. A região que apresentou a maior redução foi o Sertão, com -74,58% (de 59 para 15 casos). 

Em relação aos feminicídios, crimes motivados pela condição de mulher da vítima, três casos foram registrados em abril. É, segundo a SDS, o segundo total mensal mais baixo desse tipo de crime nos últimos 28 meses, ou seja, desde janeiro de 2017.

Já as denúncias de violência doméstica contra a mulher aumentaram 10,49% nas vítimas de janeiro a abril de 2019, “indicando uma maior procura das vítimas pelas delegacias a fim de denunciar esse tipo de crime”. De 12.802 queixas, passou para 14.145. Isoladamente, abril revelou um acréscimo de 10,9%, saindo de 3.018 para 3.347 casos.

Confira os 92 municípios, mais Fernando de Noronha, sem registro de homicídio em abril de 2019:

Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Bodocó, Bonito, Brejão, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Caetés, Calcado, Calumbi, Camocim de São Félix, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Chã Grande, Correntes, Cortês, Cumaru, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Gloria do Goitá, Granito, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Outo, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Moreilândia, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Petrolândia, Poção, Primavera, Quixaba, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São Bento do Una, São João, São José do Belmonte, São José do Egito, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Tacaratu, Terezinha, Timbaúba, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Vertente do Lério e Xexéu.

Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de 'idiotas úteis'

O presidente Jair Bolsonaro chamou de "idiotas úteis" e "massa de manobra" manifestantes que organizam nesta quarta-feira (15), uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo "natural" e disse que "a maioria ali (na manifestação) é militante". 

"Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais", disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará hoje na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. "Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal", afirmou o presidente. "Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação", disse Bolsonaro.

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil "está deixando muito a desejar". "A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas?", disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado "qualificação" a parte dos desempregados do País. 

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo, depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de "personalidade do ano" concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite desta terça, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

TRT-PE realiza audiência pública sobre trabalho infantil, em Garanhuns

Garanhuns sediou nesta quinta-feira (09), na Câmara Municipal, uma  audiência publica organizada  pelo Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara TRT-PE. Os parlamentares e representantes de instituições, organizações e da sociedade local discutiram os efeitos do trabalho precoce, incentivos para a educação de crianças e para a aprendizagem de jovens no município.

Em seu pronunciamento, o presidente do Condica/Garanhuns, Juca Viana , enfatizou  que eventos como esses são uma oportunidade ímpar para  alertar autoridades e cidadãos sobre a chaga social do trabalho precoce. ¨Lugar de criança é na escola, e não trabalhando”, defendeu.

Segundo a OIT, 168 milhões de crianças entre 5 e 17 anos são vítimas de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), 2,7 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil, a maioria na região Nordeste (852 mil). Em Pernambuco, há aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes, sendo que 123.299 estão trabalhando precocemente, principalmente nas atividades de agricultura (33%) e comércio (20%).

No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A partir dos 14 anos, o jovem pode atuar na condição de aprendiz. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em seu quadro de empregados, cujas funções demandem formação profissional. (art. 429 CLT).

A aprendizagem é a formação técnica de jovens entre 14 e 24 anos inscritos num programa profissionalizante de uma entidade habilitada, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, implementada por contrato de até 2 anos. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

Juca Viana participa da 9ª Conferência Estadual de Saúde

O Conselheiro Estadual de Saúde,  Juca Viana está participando da  4ª Etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES),  em Garanhuns, que teve início hoje, 7 de maio, no Hotel Tavares Correia.

A 9ª CES que tem o tema “SAÚDE NÃO É FAVOR. É DIREITO! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, reúne representantes de diversos segmentos que desenvolverão a elaboração de propostas para as políticas públicas em saúde por meio de grupos de trabalho.

“Esta é a oportunidade para que gestores, prestadores de serviço, usuários e trabalhadores contribuam para um SUS melhor, mais justo e de mais qualidade. É a partir das propostas apresentadas aqui que poderemos definir políticas públicas de saúde mais eficazes”- afirma  Juca Viana.

Na mesa solene estiveram presentes a Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, representando o Secretário Estadual de Saúde André Longo; o vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente; a presidente do Conselho de Saúde de Garanhuns, Marilda Alves Bezerra; a Conselheira Estadual de Saúde e Coordenadora Comissão Organizadora da 9ª CES, Lidiane Gonzaga; o Promotor de Saúde do Ministério Público de Garanhuns; a Gerente da V Geres, Catarina Tenório; e o Gerente da IV Geres, Djair de Lima Ferreira Júnior.

A Orquestra Metal Nobre, de Paranatama/PE, participou da abertura do evento com a execução do Hino Nacional e de Pernambuco.

Motoristas de aplicativos fazem paralisação mundial nesta quarta

Nesta quarta-feira (8) haverá uma paralisação mundial de motoristas de aplicativos. A ação, que faz parte de um movimento chamado de "Uber Shut Down" - Uber desligado na tradução para o português -, ocasionará no desligamento dos aplicativos. Os motoristas pedem reajuste de tarifas e melhores condições de atividades nas plataformas.

No Recife o ato acontecerá a partir das 7h em frente às sedes das empresas Uber, 99 e no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Além da paralisação, os motoristas doarão sangue na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Reivindicação Também será reivindicada melhores condições de atividade nas plataformas, mais rigor no cadastro dos usuários e mais segurança nas plataformas.

Enem 2019: candidatos já podem fazer inscrição

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começaram às 10h de hoje. Os candidatos devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 17. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos. O novo sistema de inscrição dá a opção ao candidato de inserir o nome do pai e uma foto pessoal. A taxa de participação custa R$ 85 e deve ser paga até 23 de maio.

Mais interativo e no formato de chat com orientações diretas sobre todo o processo, o site foi elogiado por estudantes que conseguiram concluir a inscrição no primeiro dia. Para auxiliar os canditados, o Inep preparou um vídeo de seis minutos sobre o passo a passo da inscrição, com a descrição de todas as etapas.

Basta acessar o site do Enem para fazer a inscrição. Em seguida, o participante deve preencher os dados pessoais, como número do CPF e a data de nascimento, além de mais uma ficha com dados pessoais, como número da identidade e o endereço. O próximo passo é criar uma senha. Vale reforçar que é importante guardá-la para consultar o resultado e participar dos processos seletivos que têm a prova como critério de seleção.

1º Campeonato de Voleibol Misto Entre Amigos da Arena Cohab 1 foi sucesso

A primeira edição do Campeonato de Voleibol Misto movimentou a Arena Cohab 1, em Garanhuns. O terceiro lugar ficou com a equipe EUA, o vice-campeão foi Cuba, e quem levou a Taça  de campeã  foi a equipe Polônia.

O evento foi realizado na noite deste sábado (04),  e contou com a presença de Juca Viana, incentivador do esporte amador. “Quero parabenizar os organizadores  e todas as equipes que participaram, principalmente a campeã  Polônia. Eles foram merecedores”. ressaltou Juca.  

Preço do gás de cozinha aumenta a partir de domingo (05)

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

A Magia do Natal 2019: Convocatória está aberta até 30 de maio

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, abriu hoje (02), o edital de convocatória para artistas que desejam compor a programação da Magia do Natal 2019, que acontece dos dias 08 de novembro a 31 de dezembro. O edital convocatório está disponível no site da Prefeitura, no link:http://garanhuns.pe.gov.br/convocatoria-a-magia-do-natal/. A convocatória segue até o dia 30 de maio.

Serão aceitas inscrições de artistas e grupos musicais e/ou culturais que apresentem propostas de shows — preferencialmente relacionados ao ciclo natalino e Cultura Popular; como reisados, pastoris, bandas de pífanos, espetáculos de dança e ballet, musicais, bandas e orquestras, encenações de autos de natal, cantores líricos, gospel, MPB, serestas ou covers de artistas consagrados, perna de pau, fantoches, entre outros. Todas as propostas deverão ser apresentadas em envelopes individuais, fechados e externamente identificados, contendo obrigatoriamente formulário de inscrição; material comprobatório como releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em jornais, fotografias e filmagens.

As inscrições deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, na Secretaria de Turismo e Cultura, que está localizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na avenida Afonso Pena, S/N, bairro São José — Garanhuns/PE, CEP: 55.295-240, ou através dos Correios, desde que sejam postadas até 30 de maio de 2019, no mesmo endereço. Não serão aceitas inscrições via fax, internet ou qualquer outra forma de encaminhamento.

A relação das propostas habilitadas, que corresponde à primeira etapa do processo seletivo, será publicada no site oficial da Prefeitura até o dia 14 de junho. As demais propostas não habilitadas terão um prazo de dois dias úteis para recorrer (dias 30 e 31 de maio). Após essa fase, as propostas que cumpriram com o edital, serão submetidas à avaliação por uma comissão designada pela Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns, que será seguida pela fase de negociação e posterior divulgação da programação.

Grande público prestigia 2º Torneio do Trabalhador do Indiano

O segundo Torneio do Trabalhador do Indiano, realizado por Juca Viana, Sandro e Gustavo, nesta quarta-feira (01) atraiu um expressivo público. A infraestrutura da festa ficou por conta da prefeitura de Garanhuns. A solenidade de abertura contou com a presença do vice-prefeito Haroldo Vicente.

O evento que foi criado para celebrar com muita festa  o dia do trabalhador,  teve  a participação de dezesseis equipes de futebol amador. A equipe Amigos de Thiago foi a campeã do torneio, o vice-campeão foi  o Petrópolis, e o time do Serra Verde ficou com o terceiro lugar.

Diversas shows musicais animaram o público presente, com destaque para a Banda Manoel Rabelo, o Paredão do Jack, as bandas de forró,  Choraboy  e Atualizado, o cantor Ronaldo, e o príncipe do swing Allisson Wately. 

Estiveram prestigiando o evento o ex-prefeito Silvino Duarte, e diversas personalidades de Garanhuns e região.

Juca Viana agradeceu o apoio recebido para a realização desta grande festa “Agradeço a Sandro e Gustavo pela parceria na organização; ao Governo Municipal; ao público presente;  e todos que colaboraram para o sucesso do segundo torneio do trabalhador.